Gerência de Bem-Estar Animal
A Gerência de Bem-Estar Animal (GEBEA) tem por objetivo implementar, gerenciar, coordenar, fiscalizar e executar políticas públicas de saúde e bem-estar animal doméstico e domesticado, por meio da construção de parcerias com outros órgãos e secretarias do Poder Executivo Municipal.
As principais atividades são fortalecer as vistorias de denúncias em relação a maus-tratos e abandono (Lei Municipal 3547/20); desenvolver e implementar instrumentos legais correspondentes aos princípios de saúde, proteção e bem-estar animal; entre outras atividades.
A GEBEA fomenta o programa de controle populacional de cães e gatos, e visa a realização de eventos municipais educativos relacionados ao bem-estar animal doméstico, além de, desenvolver campanhas periódicas de adoção responsável, através de Feiras de Adoção.
A SEMA/GEBEA também busca oferecer parcerias, convênios e termos de cooperação técnica com instituições de ensino e pesquisa, iniciativa privada e organizações não governamentais para proteção, conservação e promoção do bem-estar de animais domésticos.
Secretaria Executiva de Meio Ambiente
A secretaria executiva atua nos eixos estratégicos da gestão ambiental do município, que incluem:
- Controle ambiental: licenciamento, padronização e monitoramento;
- Gestão administrativa compreende todos os trâmites administrativos e de gestão, incluindo: contratos, convênios, gestão financeira, orçamentária e de pessoal;
- Educação Ambiental: atividades de planejamento e projetos que devem estar alinhadas com os pilares do desenvolvimento sustentável e política ambiental;
- Arborização e conservação da natureza no município do Cabo de Santo Agostinho;
- Fiscalização;
- Bem-Estar Animal;
